Atividade: 2

 

 

GESTÃO DEMOCRÁTICA E GESTÃO PATRIMONIALISTA

 

 

Gestão democrática	Gestão patrimonialista	São incompatíveis? Por quê?
UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PÚBLICO	UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PRIVADO	A escola é um espaço de direito do cidadão, portanto público e de livre manifestação, sem a intervenção de interesses privados.
INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER NA GESTÃO DA ESCOLA	EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER NA GESTÃO DA ESCOLA	Existindo instrumentos de controle social do poder dentro da escola, esta deixa de ser um espaço democrático de participação cidadã,mas de dominação.
CRITÉRIOS IMPESSOAIS, OBJETIVOS E UNIVERSAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA	CRITÉRIOS PESSOAIS E/OU PARTICULARISTAS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA	Se os critérios da gestão dos recursos da escola forem pessoais, poderá haver interesses particulares privilegiando pessoas ou grupos, gerando desconfiança ou desvios reais.
EQUIVALÊNCIA ENTRE DECISÕES E REALIDADE SOCIAL DA ESCOLA	DISPARIDADE ENTRE AS DECISÕES E A REALIDADE SOCIAL DA ESCOLA	A escola realmente democrática vai de encontro as realidades de sua comunidade escolar.
ACESSO DA COMUNIDADE ESCOLAR ÀS DECISÕES NA GESTÃO DA ESCOLA	UTILIZAÇÃO PESSOAL E/OU PRIVADA DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA	Com a participação da comunidade escolar nas decisões, estas passam a ser assumidas por todos, sem privilégios de informações a alguns.
MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLA	AUSÊNCIA DE MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE A ESCOLA E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ENSINO	A escola precisa estar conectada com órgãos e instituições sociais que atuem de forma articulada com o todo da sociedade ou se isolará das realidades que a cercam.
ACESSO DA COMUNIDADE ESCOLAR ÀS DECISÕES NA GESTÃO DA ESCOLAR	UTILIZAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA PARA OBTER ACESSO PRIVILEGIADO ÀS DECISÕES	A comunidade escolar não deve apenas ter acesso à gestão escolar,mas deve efetivamente participar,em seus colegiados(CPM,Conselho Escolar e outros) das ações administrativas e pedagógicas da escola. Ela não deve ser discriminatória e privilegiar decisões a alguns...
TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS	AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS	A ausência de transparência na gerência de contas gera desconfiança, descontentamento: dúvidas a respeito de sua utilização criteriosa.
ACESSO À INFORMAÇÃO PELA COMUNIDADE ESCOLAR	BUROCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO	A burocratização da informação serve para privilegiar àqueles que, detentores da mesma, se vão valer desta ou daquelas informações em proveito próprio: instrumento de manipulação e dominação.

 

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  Atividade 3-

MINHAS CONCEPÇÕES E VIVÊNCIAS

 

Na perspectiva democrática participativa e popular o pressuposto da organização escolar é a participação articulada do seu coletivo, de seu entorno, compreendida como Comunidade Escolar organizada em seus segmentos, interagindo em processos de participação direta ou de representação, garantida pela legislação em seus desdobramentos legais.

 

Os elementos para a construção da gestão democrática são toda a comunidade escolar do seu entorno compreendida e organizada em segmentos: segmento pais ou responsáveis, alunos, professores, funcionários, equipe diretiva.

 

As instâncias de participação democrática são: conselho escolar (descentralização de recursos), a participação direta de todos os agentes escolares, eleição de diretores, planejamento participativo, avaliação participativa.

 

          Conforme o texto que lemos:

(...) a gestão democrática da educação está associada ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações; nos momentos de avaliação. Esses processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos nesse campo, no que se refere aos sistemas, de um modo geral, e nas unidades de ensino.” (Medeiros; Luce, p.4e5)

 

Nas duas escolas em que trabalho (municipal e estadual) a gestão democrática, funciona segundo os moldes do esquema apresentado, tal qual como se esta fosse uma radiografia de sua organização e funcionamento. Há processo eleitoral para a eleição de diretores com a participação de toda a comunidade escolar organizada em seus segmentos: assembléias por segmentos para eleger seus representantes na comissão eleitoral e de todo o processo. Durante a administração a participação continua através da eleição dos membros do Conselho Escolar, por assembléia de segmentos que, juntamente com a direção eleita, irão eleger prioridades de ação, estabelecendo planos de ação administrativa e pedagógica, projetando planos de aplicação de recursos, assim como prestação de contas apresentada a toda a Comunidade Escolar. Também há a parceria com o Círculo de Pais e Mestres-CPM, com o grêmio de professores e de alunos, assim como articulações com instituições sociais que visem o apoio educacional aos alunos ou pedagógico aos professores. Há também discussão por segmentos para a construção da PPP, do Regimento Escolar e do Plano Ação Escolar (anual), do Calendário Escolar e das normas disciplinares.

 

A sistematização da gestão democrática nas escolas cria a possibilidade da educação de uma nova geração e comunidade com habilidades e competências para a participação cidadã do processo democrático regional e nacional. Porém não só a participação ideal deve ser democratizada e acontecer: estas devem construir as mudanças que levem a democratização das condições de saúde, emprego, de renda, de saneamento básico, enfim, reais e melhores condições de vida para todos.

 

A democracia que queremos e precisamos não aquela onde apenas se compartilham idéias, mas asseguram condições dignas de sobrevivência, saúde, educação, cultura, saneamento, de emprego e renda para todos.

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CONCEPÇÕES E NORMAS DE CURRÍCULO E DE AVALIAÇÃO

Atividade:

a. Preencha o quadro com as concepções e normas de currículo e de avaliação registradas no PPP e no Regimento de sua escola, respectivamente.

 

DOCUMENTOS	(PPP) CONCEPÇÃO	(REGIMENTO) NORMAS
CURRÍCULO	Organização Curricular do Ensino Fundamental Esta instituição tem a seguinte concepção de Organização Curricular: “A Organização Curricular envolve o conjunto de objetivos educacionais, pertinentes a Base Curricular Comum Nacional, influenciado pela realidade regional e local, sujeito à interação da coletividade, em seu processo, dispostos de forma progressiva e gradual objetivando a aprendizagem com autonomia, assim como o estímulo à aprendizagem conceitual-significativa, na qual o educando estabeleça uma relação de prazer com o conhecimento sistematizado.”	Leis que fundamentam a Organização Curricular A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 9º, inciso IV, atribui à União: “...estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.” Adicionalmente, o artigo 26 determina: “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementado em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.” O Parecer nº 04/98 do Conselho Nacional de Educação, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, ensina: “Currículo: atualmente este conceito envolve outros três, os quais sejam: currículo formal (planos e propostas pedagógicas), currículo em ação (aquilo que efetivamente acontece nas salas de aula e nas escolas), currículo oculto (o não dito, aquilo que tanto alunos quanto professores trazem, carregado de sentidos próprios criando as formas de relacionamento, poder e convivência nas salas de aula).”
AVALIAÇÃO	Avaliação da Escola no Ensino Fundamental de 9 anos Esta instituição de ensino concebe que: “- A avaliação consiste num processo educativo sistemático cumulativo e contínuo, cooperativo e participativo de função diagnóstica e prognóstica, resultando em uma comprovação da integração do aluno em direção ao conhecimento mais sistematizado e a sua autoconstrução integral.Tem também a função investigativa com o objetivo de reorganizar as próximas ações do educador. Deve considerar o educando como um todo, respeitando a sua individualidade, inserido no grupo, no desenvolvimento de cada atividade realizada, valorizando a construção do seu conhecimento.” A avaliação do educando será realizada através das observações diárias, da participação e execução das atividades escolares propostas, na auto-avaliação do aluno e pela aplicação de instrumentos diferenciados e adequados à verificação da construção do conhecimento.	Avaliação da aprendizagem Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina em seu título Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, capítulo II, art. 24, parágrafo V: “A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b)possibilidade de aceleração de estudos para os alunos com atraso escolar; c)possibilidade de avanço nos curso e nos anos iniciais ou finais mediante verificação do aprendizado; d)aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade dos estudos de recuperação, de preferência paralelos aos períodos letivos, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem discriminados em seus regimentos.”

 

 

b. Após elabore um comentário explicitando e justificando a necessidade, ou não, de modificar ou melhorar as concepções e normas relacionadas com as práticas de currículo e de avaliação da escola em que você atua, levando em consideração as questões abordadas no texto base.

 

CONCEPÇÕES E NORMAS DE CURRÍCULO E DE AVALIAÇÃO

COMENTÁRIO:

Os excertos acima mencionados foram retirados do Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da EEEF Salvador Canellas Sobrinho de Gravataí/RS.

Percebe-se que sua construção foi pautada na atual legislação do ensino várias referendando-a ou mesmo citando-a.

Em sua concepção da construção e organização de currículo estão presentes a Base Curricular Comum Nacional, a realidade regional e local e a interação com sua Comunidade Escolar neste processo. É meta desta instituição a construção de sujeitos autônomos, em uma relação de prazer na construção dos saberes sistematizados, numa aprendizagem conceitual-significativa.

Também busca enfocar o que a legislação prevê e considera como dimensões de currículo: currículo formal, currículo em ação e currículo oculto.

Em sua concepção de avaliação, esta escola tem como meta o desenvolvimento integral do aluno. Concebe avaliação enquanto processo,...

”cumulativo e contínuo, cooperativo e participativo de função diagnóstica e prognóstica, resultando em uma comprovação da integração do aluno em direção ao conhecimento mais sistematizado e a sua autoconstrução integral. Tem também a função investigativa com o objetivo de reorganizar as próximas ações do educador.”

Nota-se sua busca em direção a uma avaliação não classificatória, mas de processo interativo para a construção e re-construção dos saberes do aluno, enfatizando sua integralidade.

Tanto em suas concepções de currículo e de avaliação denotam uma busca em romper com o tradicionalismo educativo, enfatizando uma postura ou uma busca sócio-interacionista.

 

Complementação do comentário:

 

 

É bastante difícil distanciar-me de algo que participei da construção para analisá-lo criticamente, mas é preciso. Como a um filho sendo educado, precisamos ser analíticos e críticos para corrigir seus erros e construir sua educação. Por isso, para mim, pessoalmente, é há dificuldade em criticar o texto de nossa PPP, pois participei momento por momento de sua criação: desde a idealização dos encontros por segmentos até à sua redação final e envio a entidade mantenedora.

 

 

Sintetizando meu pensamento enquanto idealizadora, realizadora e construtora do documento e da participação coletiva, que o mesmo exige, assim como, na concretização diária de suas propostas e metas, percebo o quanto é importante e fundamental para a efetivação da democracia, enquanto ideologia de participação e construção coletiva, a partir da escola, pois há um efeito colateral de aprendizagem na participação sistemática e coletiva da Comunidade na Vida da instituição Escola: aprender a exercer democracia e cidadania.

 

 

Na construção coletiva do PPP, observo, em contra-partida, que há falta de consistência do comprometimento com estas construções cotidianas. Nos momentos de análise crítica da realidade que temos, de sugestões para mudanças, de metas a serem projetadas, há participação é efetiva em cada segmento. Porém quando é necessário desacomodar e implantar tais melhorias ou mudanças, poucos abraçam e muitos resistem esquecendo do comprometimento diário que deve pautar a tal construção: descaso pedagógico, participação eventual dos pais, corporativismo de funcionários e professores, alunos resistentes a melhoramentos pedagógicos, o individualismo impera, emperrando e prejudicando a implementação de uma proposta pedagógica de relevância. Até mesmo a mantenedora se pauta nas questões político partidárias e ideológicas antes priorizar as necessidade do ensino. Exemplificando: re-agrupar turmas para economizar com a contratação de professores; retirar das escolas professores com vínculos nas comunidades e enviar outros sem comprometimento educacional, e pior, não oferecer recursos humanos, profissionais, suficientes para a demanda que a escola necessita, provocando um precário funcionamento da instituição, com desativamento de bibliotecas, setores como Serviço de Supervisão e Orientação escolar, serviços estes que dão suporte e sustentação ao processo de educar, essenciais ao desenvolvimento e desempenho escolar pedagógico. Enfim, não basta construir um documento com posturas inovadoras de educação, com objetivos e metas de relevância a serem cumpridas se falta o essencial: priorização e comprometimento com a educação. Só avançaram em desenvolvimento as nações que, colocaram a educação como prioridade supra-partidária, como ideal e diretriz de direito e dever a todo o cidadão.

 

 

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 Produza uma apresentação em Power Point explicitando as relações necessárias entre o PPP e o Regimento Escolar para que se transformem em espaços de construção de uma escola democrática.

 

No link a seguir:

 

 

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Atividade:

Componha um texto de até 2 páginas fazendo uma reflexão sobre os três tópicos abordados nesta Interdisciplina.

 

1.Gestão Democ. da Educ. e Gestão da Educ. Escolar

 

Neste primeiro tópico, através da construção de uma planilha de contrapontos, realizamos um paralelo entre gestão da escola tradicional e a gestão da escola democrática, na qual estamos inseridas atualmente. Confrontando as principais características destas duas realidades gestoras, estabelecemos diferenças e nos situamos historicamente no contexto contemporâneo de nossas ações efetivas e atuais no fazer e construir a escola cotidianamente.

 

A gestão patrimonialista foi, durante muito templo implementada, servindo essa ao modelo político e social idealizado pela ditadura, como forma de controle da sociedade, portanto ela constituía também ser um instrumento de dominação de massas.

 

Já a gestão democrática surge em um contexto onde a democracia urge ser implantada para o resgate da cidadania, da autonomia, da livre expressão, da participação sistemática que fortalece os pilares de uma sociedade que anseia por transformações.

 

 

Com sistematização da gestão democrática nas escolas se cria a possibilidade da educação de uma nova geração e comunidade com habilidades e competências para a participação cidadã do processo democrático regional e nacional. Porém não só a participação ideal deve ser democratizada e acontecer: estas devem construir as mudanças que levem a democratização das condições de saúde, emprego, de renda, de saneamento básico, enfim, reais e melhores condições de vida para todos.

 

A democracia que queremos e precisamos não aquela onde apenas se compartilham idéias, mas asseguram condições dignas de sobrevivência, saúde, educação, cultura, saneamento, de emprego e renda para todos.

 

2.Organização Curricular da Escola e Avaliação da aprendizagem

 

Neste tópico, fomos buscar nas concepções de currículo e avaliação conceituadas em nossa PPP e Regimento, confrontando-as com as realidades de sua implementação do cotidiano escolar.

 

Percebo que estas diretrizes servem como metas que devemos perseguir e conquistar, pois para a qualificação e execução do processo não basta apenas ter um belo projeto pedagógico com definições e linhas de ação democráticas, é preciso de recursos humanos preparados e comprometidos com esta missão: a transformação social por meios educacionais, assim como uma mantenedora que também proporciona as condições sistemáticas para essas mudanças.

 

3.Espaços para a Construção de uma Escola Pública Democrática

 

Neste terceiro tópico analisamos as relações entre a PPP e o Regimento Escolar como forma de se criar e assegurar por vias legais o espaço para a construção de escola democrática que queremos.

 

Através da participação articulada da Comunidade escolar, em segmentos, esta indica, analisa e aprova as linhas de ação da escola de acordo com as necessidades compreendidas como prioritárias para implementação em programas e projetos de ação que venham a contemplar tais necessidades. A Proposta Político Pedagógica sintetiza os anseios desta comunidade constituindo linhas de ação na forma de propostas, político porque é resultado da interação da comunidade escolar e pedagógica porque estas são direcionadas para a ação educativa do todo escolar.

 

Para que tais propostas sejam implementadas é preciso que estejam regimentadas, isto é, dispostas nas formas das leis e que legitimam tais processos. O Regimento Escolar, em consonância com a PPP, deve prever a forma de ação de cada segmento, em seus direitos, deveres, objetivos e metas de ação, oferecendo clareza e funcionalidade às atribuições de cada personagem, setor, departamento, agremiação,etc, envolvido no processo educativo dentro da Comunidade Escolar.

 

Ao refletirmos sobre estes tópicos estudados estamos radiografando o funcionamento atual de nossas escolas, assim como, compreendendo sua estruturação e refletindo sobre importância e o comprometimento necessário de cada um de seus segmentos e indivíduos. Cada escola, porém, possui a sua caminhada, no seu ritmo, o seu histórico e a sua comunidade em processo democrático mais ou menos acelerado, mas a caminho, como sociedade democrática e cidadã que queremos.